Doenças infecto-contagiosas e sua prevenção nos estabelecimentos prisionais

É geralmente aceite que a prevalência ao longo da vida do consumo de droga injectada entre os reclusos varia entre os 15% e os 50%; no entanto, alguns estudos têm dado a conhecer valores tão baixos como 1% ou tão elevados como 69%.

Sempre que existem dados comparáveis, estes mostram que os jovens infractores têm uma menor probabilidade de consumir droga por via endovenosa do que os adultos e que as mulheres reclusas têm maior probabilidade de consumir droga por via endovenosa do que os homens (109). Com base em diversos estudos realizados na UE, Bird e Rotily (2002) mostraram que cerca de um terço dos reclusos adultos do sexo masculino são consumidores de droga injectada. De acordo com os dados disponíveis fornecidos pelos pontos focais Reitox, entre 0,2% e 34% dos reclusos (110) consumiram droga por via endovenosa nos estabelecimentos prisionais durante o cumprimento da pena. Esta realidade levanta questões relacionadas com o acesso a equipamento de injecção esterilizado, com práticas higiénicas de partilha de seringas entre a população reclusa e com a potencial propagação de doenças infecto-contagiosas no caso de estes problemas não serem abordados.

Os estabelecimentos prisionais são locais de alto risco para a propagação dessas doenças. Entre as práticas que se revelaram eficazes na redução das doenças infecto-contagiosas contam-se o tratamento de doenças sexualmente transmitidas (DST) e a disponibilização de preservativos, tratamentos de substituição, programas de vacinação e programas de troca de agulhas e seringas.

Cada vez mais, os tratamentos de substituição estão disponíveis nas prisões. Na Bélgica, Dinamarca, Áustria, Espanha e Eslovénia, todos os estabelecimentos prisionais disponibilizam tratamentos de substituição. Na Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Noruega, é permitido aos reclusos iniciar tratamentos de substituição durante o cumprimento da pena. Em Itália, o tratamento de substituição é normalmente direccionado para reclusos em detenção preventiva. Na maioria dos Länder alemães, nos Países Baixos, na Eslovénia e em prisões de grandes cidades em Itália, existe a possibilidade de prescrição de tratamentos de substituição de redução progressiva do consumo até que seja conseguida a abstinência. No Reino Unido, os programas de manutenção são considerados adequados sobretudo para os presos preventivos ou para os que cumprem penas pequenas.

Em 2002, o National Immunisation Committee (Comité de Vacinação Nacional) da Irlanda recomendou um programa específico de vacinação contra a hepatite B, adaptado aos reclusos. Este programa consta de três injecções semanais consecutivas, com um reforço após 12 meses, e resulta numa protecção de 99% a 13 meses (Zuckerman, 2003).

A análise de 14 estudos internacionais sobre a eficácia dos programas de troca de agulhas e seringas em estabelecimentos prisionais permitiu concluir que estes programas são viáveis e resultam numa redução quer dos comportamentos de alto risco quer da transmissão de vírus pelo sangue sem quaisquer consequências negativas, tais como picadas acidentais com agulhas, ou o uso deliberado de agulhas como arma contra o pessoal prisional ou outros reclusos (Dolan et al., 2003). Durante o ano 2002, foram implementados programas de troca de seringas em 27 centros penitenciários em Espanha, tendo sido distribuídas 12 970 seringas, sem que se registassem incidentes.

Embora em Espanha um número crescente de estabelecimentos prisionais disponibilizem a troca de agulhas e seringas, estes programas foram interrompidos nos Länder alemães de Hamburgo e da Baixa Saxónia (Stöver e Nelles, 2003). Apesar disso está ainda em curso um programa de troca de agulhas e seringas numa prisão para mulheres na Alemanha (Berlim). No estabelecimento prisional de Josefstadt, em Viena, está em fase de preparação um projecto-piloto, e no Luxemburgo o programa em causa visa o fornecimento de equipamento de injecção aos toxicodependentes nas prisões, ao abrigo do programa de cuidados de saúde (Quadro 11 OL).

Quadro 11 OL: Serviços sociais e de saúde orientados para os toxicodependentes nos estabelecimentos prisionais da UE em 2002 (EN)

(109) Ver Quadro 2 sobre Prisão no Boletim Estatístico de 2004.

(110) Ver Quadro 4 sobre Prisão no Boletim Estatístico de 2004.